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Mostrando postagens de março, 2022

As diretrizes do Código de Processo Civil de 2015.

      O Código de Processo Civil brasileiro, ou seja, a Lei 13.105/2015 e depois alterada pela Lei 13.256/2016 [1] foi elaborado por estudiosos processualistas com a nítida preocupação em representar um novo processo civil com uma relação próxima com a vida real, trazendo maior efetividade processual aliada à segurança jurídica.   Não ocorreu um rompimento com o CPC/1973 principalmente naquilo que significava, francas conquistas realizadas nas derradeiras décadas da evolutiva saga processual civil brasileira.   Teresa Arruda Alvim Wambier aponta quatro diretrizes do novo codex, a saber: a)     Acolher críticas feitas desde sempre pela doutrina; b)     Acolher as orientações firmadas pela jurisprudência; c)     Corrigir rumos equivocados que foram assumidas pela jurisprudência pátria; d)     Responder as reclamações comuns.   A existência da parte geral no CPC/2015 repres...

Por um corredor humanitário

      Enfim, a negociação possível entre Ucrânia e Rússia prevê um minguado corredor humanitário enquanto isso, tropas russas tentam a tomar a maior usina nuclear da Europa.; A guerra prossegue em sua segunda semana e, a terceira rodada de negociações procura possível entendimento entre as duas nações. Então haverá faixas onde vigerá cessar-fogo temporário, a fim de permitir o trânsito de civis, com sua saída da área de combate e a chegada de suprimento de medicamentos e alimentos. Em pronunciamento oficial e mundial pela TV, Vladimir Putin afirmou que sua operação especial no leste ucraniano ocorre conforme o esperado. E, não reconhece as ofensivas territoriais bem como a invasão ou guerra. Igualmente, acusou os nacionalistas ucranianos de usarem civis como escudo.   Zelensky, presidente da Ucrânia, também em pronunciamento oficial declarou que: " Eu preciso falar com Putin..." pois essa é, de fato, a única maneira de fazer cessar esta guerra. Novamente,...